Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Concessionária de energia elétrica é condenada a indenizar dono de farmácia por incêndio

Oscilações no fornecimento de energia causaram pane.

Indenização. Uniforme. Aquisição de peça obrigatória pelo empregado.

Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança

Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré

Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.

Constitucional.

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Cosern não deve interromper fornecimento de energia

Empresa é submetida a multa diária de R$ 500 reais, caso interrompa o fornecimento de energia a residência do cidadão que teve foi cobrado indevidamente

TJ determina fornecimento de remédio a idosa

Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.

Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.

Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país